Análise do discurso científico sobre as COPs: vigilância e práticas policiais

Abstract

A implementação de programas de vigilância das práticas policiais no cotidiano dos agentes de segurança pública é um fenômeno recente. A produção acadêmica concernente ao tema mostra-se ainda em nível reduzido e com resultados inconclusivos. Em função deste contexto, o investimento do poder público em programas desse tipo pode ser dificultado, ameaçando a construção de uma política crucial para a diminuição dos altos índices de violência no Brasil. Nesse sentido, este estudo pretende realizar uma análise do discurso científico sobre as Câmeras Operacionais Portáteis (COP) em materiais acadêmicos, vislumbrando mapear e analisar as forças responsáveis por essa produção acadêmica. Para tanto, foram analisados sete artigos das plataformas Scielo e Google Acadêmico, utilizando os termos de pesquisa "CÂMERA OPERACIONAL PORTÁTIL" e "PMESP". Preferiu-se a delimitação pela PMESP em razão do programa “Olho Vivo”, implementado durante a gestão João Dória, o qual disponibilizou quantidades relevantes de COP aos batalhões no estado. Foi utilizado o método foucaultiano da análise do discurso. Os resultados observados indicam a existência de uma série de parâmetros em relação à adoção destes dispositivos vigilantes. Até então, foi reconhecido a existência de: a) um desvelamento das práticas, antes, com alto índice de discricionariedade dos policiais militares, o que, em tese, contribui para a diminuição das taxas de morte decorrentes de intervenção policial; b) a insuficiência das novas tecnologias como ferramentas para barrar problemas de cunho institucional; c) a baixa discricionariedade dos agentes a fim de garantir direitos democráticos; dentre outros. Tomando como base o cenário de inconclusão científica, assim como, de disputas políticas em torno da implementação das COP, foram discutidos os aspectos do poder disciplinar relacionado às condutas dos agentes de segurança pública. Assim, espera-se contribuir para o arcabouço científico acerca do tema.